A perícia contábil é realizada por profissionais altamente qualificados, especializados, os quais detêm profundo conhecimento e experiência na área, aplicando suas habilidades para evidenciar determinado fato ou ato. O objetivo deste trabalho é salientar a importância do profissional contábil na comprovação das informações contidas em processos judiciais e como sua fundamentação, através de laudos técnicos, auxiliam o magistrado na tomada de decisões e assim como ressaltar a contribuição e notoriedade da tecnologia como ferramenta auxiliadora do trabalho. Considerando o volume de informações a serem analisadas pelos peritos contábeis, a tecnologia é uma grande aliada para garantir a acurácia das informações que são, inclusive, disponibilizadas às autoridades fiscais, possibilitando maior volume de análises em tempo hábil, quando necessário, permitindo agilidade na conclusão do laudo e, consequentemente, do processo. A perícia será de natureza contábil quando sua análise retratar dados sobre o patrimônio de qualquer entidade. Sua execução é realizada pelo perito contábil que através de técnicas como: exame; vistoria; indagação; investigação; arbitramento; mensuração; avaliação; respaldam a autenticidade e veracidade das informações compreendidas no processo judicial. Os resultados adquiridos no estudo apontam alguns predicativos que precisam ser assegurados pelos peritos para realização das análises: concordância; assiduidade; credibilidade; domínio da matéria periciada; confirmando atributos primordiais para o exercício da profissão. O presente trabalho usou como material de apoio para o assunto apresentando: normas; legislações; resoluções e obra literária para embasamento no assunto exposto. Diante disto, pode-se concluir que é de extrema importância a figura do perito no assessoramento do magistrado quando se trata de processos que necessitem de análises da área contábil, assim como os ganhos advindos da tecnologia a favor da justiça, consequentemente, impactando de forma positiva o trabalho do perito.
Palavras-chave: Análises Contábeis, Perito Contábil, tecnologia, veracidade, Assessoramento Magistrado.
1. INTRODUÇÃO
Na elaboração do laudo cabe ao perito contábil contribuir com as partes interessadas sobre o assunto em análise, juiz poderá fazer ao perito perguntas pertinentes aos esclarecimentos de fatos. Cabe ao magistrado toda a verificação dos questionamentos expostos pelas partes e a recusa relacionado aos dados que não forem consideradas pertinentes.
Com o crescimento da área contábil na Europa, segundo Santos (1995), a perícia começou a ser utilizada como confirmação em discussões, fazendo assim o perito contador uma figura fundamental para ratificar a confiabilidade do parecer judicial.
No tocante a perícia contábil brasileira, o perito contador tem a função de explicar dúvidas do magistrado e das partes, sendo uma peça fundamental para legitimar a informação enviado ao Juiz.
O Magistério carece de conhecimento técnico – científico para julgar casos que envolvam natureza contábil, desta forma, é solicitado o parecer do perito – contador com intuito de contribuir de forma técnica para sentença do Juiz.
O profissional habilitado para conduzir o trabalho da perícia contábil precisa ser bacharel em ciências contábeis e ser inscrito no conselho de contabilidade da sua região. O bacharelado precisa elaborar um relatório bem fundamentado e sucinto, com o objetivo de auxiliar, de maneira imparcial, a sentença do magistrado.
O contador deverá ser justo, ético, imparcial, especializado para apresentar o parecer. De acordo com o § 3º, artigo 473 do Código de Processo Civil (2015), para o desempenho da função, o profissional poderá utilizar de todos os meios pertinentes, escutando testemunhas, reunindo informações, buscando documentos que estejam em poder de terceiros e departamento público, assim como preparando o laudo com ilustrações, fotografias, e outros documentos importantes para seu parecer.
Com o passar dos anos, a área contábil tem se transformado, não apenas nas normas e regulamentações, mas sim nas práticas. O crescimento resulta da necessidade do mercado em receber informações cada vez mais aprofundadas e rápidas para tomada de decisões seja ela financeira, gerencial ou administrativa.
Assim como a ciência constantemente vem evoluindo, o profissional precisa acompanhar essa evolução a fim de aprender conceitos e instrumentos novos que estão sendo utilizados no mercado. Atualmente, um dos instrumentos mais relevantes é a tecnologia que tem por objetivo otimizar o trabalho de forma ágil e prática. A utilização de soluções tecnológicas nas empresas, diminui consideravelmente o risco iminente da perda de documentos por má conservação ou qualquer outro motivo, uma vez que essa permite que os documentos sejam armazenados em diversas fontes de dados, inclusive em “nuvem”, garantindo, assim, que quaisquer falhas no processo não ensejem na perda total das informações.
Na atualidade, o crescimento tecnológico na área contábil tem sido acelerado pelas diversidades de ferramenta que estão sendo inseridas no mercado. Isto, aliado à propagação da tecnologia da informação por todas as atividades das companhias, vêm obrigando a necessidade de refletir sobre os efeitos provocados pelo avanços tecnológicos na atividade contábil.
O Trabalho apresentado busca evidenciar a contribuição do perito contador nas decisões judiciais, através do assessoramento ao magistrado, e o dinamismo da tecnologia apoiando o desempenho da perícia.
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